1. Introdução

Bem-vindo ao site Borges & Cruz Advogados. Ao acessar https://borgesecruz.com.br, você concorda em cumprir estes termos e condições de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso da Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Borges & Cruz Advogados, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Borges & Cruz Advogados;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Borges & Cruz Advogados a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site Borges & Cruz Advogados são fornecidos ‘como estão’. Borges & Cruz Advogados não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, Borges & Cruz Advogados não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a tais materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso Borges & Cruz Advogados ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Borges & Cruz Advogados, mesmo que Borges & Cruz Advogados ou um representante autorizado da Borges & Cruz Advogados tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da Borges & Cruz Advogados podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Borges & Cruz Advogados não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Borges & Cruz Advogados pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Borges & Cruz Advogados não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

Borges & Cruz Advogados não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Borges & Cruz Advogados do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

Borges & Cruz Advogados pode revisar estes termos de serviço para seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Informações de Contato

Para quaisquer questões ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor entre em contato conosco:

• E-mail: contato@borgesecruz.com.br
• Telefone: 75 3366 1070
• Celular: 75 9 8242 8543
• Endereço: Rua Dom Pedro II, 95 – 1º Andar, Sala 03, Centro, Alagoinhas – BA, 48000-125

Atualização em 09/02/2024.