O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (26), a devolução de R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de abril. A medida beneficia aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente entre 24 de abril e 8 de maio, período em que a folha de pagamento já estava fechada, apesar da suspensão dos descontos ter sido determinada no final de abril.
Devolução Automática
Os valores serão creditados automaticamente junto com o pagamento regular dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho. Não é necessário que o beneficiário tome qualquer providência para receber a devolução. A data exata do reembolso depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Descontos Anteriores
Para reaver valores de mensalidades associativas descontadas indevidamente em períodos anteriores a abril, o aposentado ou pensionista deve informar ao INSS que não reconhece a autorização para o débito em folha. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos adicionais; basta declarar se autorizou ou não os descontos. O INSS acionará a entidade responsável para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.
Investigação de Fraudes
A devolução ocorre em meio à “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, que investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Estima-se que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados por meio de descontos irregulares, afetando aproximadamente 9 milhões de beneficiários. A operação resultou no afastamento de servidores do INSS e na apreensão de bens de alto valor.
Alerta de Golpes
O INSS alerta para possíveis tentativas de golpe. A instituição não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem realiza ligações para tratar de devoluções. Todas as informações são disponibilizadas exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo ou site Meu INSS e telefone 135. Em caso de contatos suspeitos, recomenda-se bloquear e denunciar à Ouvidoria pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou pelo telefone 135.
