Influenciadores Digitais Podem Ser Processados por Publicidade Enganosa – Saiba Como se Proteger
No universo digital atual, os influenciadores desempenham um papel crucial na promoção de produtos e serviços. Entretanto, essa visibilidade vem acompanhada de responsabilidades legais significativas. Recentemente, a Justiça brasileira determinou que influenciadores podem ser responsabilizados por produtos que promovem, equiparando-os a fornecedores com base no Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que, ao divulgar […]
Lançamento do Livro sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro: Um Marco Jurídico Importante
No dia 1º de abril de 2025, Brasília foi palco de um evento significativo para o direito civil brasileiro com o lançamento do livro “A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei 10.406/2002”. Organizado pelo senador Rodrigo Pacheco, o evento contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça […]
Seu Imóvel vai a Leilão – e agora?
Enfrentar um leilão imobiliário, seja por inadimplência em financiamentos bancários ou por dívidas diversas, pode ser uma das experiências mais estressantes e desafiadoras para qualquer proprietário.
